Terras indígenas reivindicadas por ongs estrangeiras acompanham fonte de minérios
Reservas demarcadas em Roraima são as minerais
Juíza exclui da demarcação da Raposa / Serra do Sol a faixa da fronteira até que seja convocado o Conselho de Defesa Nacional e o Parque Nacional Monte Roraima comprovadamente rico em ouro e diamantes
Em decisão divulga da no último dia 13, a desembarga dora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolveu excluir da área indígena Raposa / Serra do Sol, até julgamento final da demanda a faixa da fronteira, até que seja convocado o Conselho de Defesa Nacional e a área da unidade de conservação ambiental Parque Nacional Monte Roraima.
Além disso, a desembargadora manteve a decisão agravada para o efeito de manter excluídas os municípios, as vilas e as respectivas zonas de expansão; as rodovias estaduais e federais e faixas de domínio e os imóveis com propriedade ou posse anterior ao ano de 1934, e as plantações de arroz irrigados no extremo sul da área indígena identificada.
OURO E DIAMANTE
Em sua decisão a desembargadora federal diz que o trabalho das Comissões do Congresso é claro, preciso e aponta duas questões que não foram objeto da ação popular, mas que conheço de ofício, pois se trata de questão de ordem pública envolvendo a soberania e a defesa do Estado brasileiro em área de fronteira. A outra questão é relativa à existência de reserva indígena em Parque Nacional onde existem comprovadamente minas de ouro e diamante.
Já foi constatada também que na área Raposa / Serra do Sol há a existência de grandes quantidades de minério, como diamante, zinco, ouro, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, nióbio. Há indícios também de urânio e tório, segundo a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia. Veja ao lado o mapa que consta do relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para analisar a questão da reserva.
Em abril, o juiz federal Helder Girão Barreto havia concedido liminar proibindo a homologação da portaria 820/98, atendendo a uma ação popular interposta pelos advogados Silvino Lopes, Alcides Lima Filho e Rittler Lucena.
O relatório da comissão de peritos instituída pelo juiz Helder Girão para averiguar as questões relativas à demarcação da reserva Raposa / Serra do Sol registra que o Parque Nacional Monte Roraima trata-se de área de fronteira com a República da Guiana, um lugar remoto, de serra, no qual os índios não habitam. Todavia, é uma área rica em ouro e diamantes. Se a região não é habitada por índios, é área de fronteira e constitui um Parque nacional. O Monte Roraima deve ser excluído da área da reserva indígena. Quanto às riquezas minerais (ouro e diamante) que estão no subsolo do Parque, a União Federal, no futuro, cuidará de sua exploração como for conveniente aos interesses nacionais.
Os peritos consideram que a Funai conseguiu apresentar uma quantidade extraordinária de irregularidades, num mesmo processo de demarcação. Talvez movida pela vontade fora do comum de servir a nobre causa de defesa dos interesses das comunidades indígenas, em comum acordo com as teses políticamente corretas defendidas internacionalmente por organismos governamentais e não governamentais.
O estudo A Questão Minerária na Amazônia: a Coincidência das Áreas Indígenas, do vice-governador de Roraima, Salomão Cruz, e do economista Haroldo Amoras, aponta a relação entre as áreas demarcadas ou pretendidas pela Funai com os minérios.
Apesar de entidades desmistificarem a tese que a demarcação de terras indígenas não são efetivadas considerando os veios minerais que lhes percorrem o subsolo, suas ligações com ONGs e as ligações destas com financiadores externos, as coincidências levam a crer o contrário, basta analisar a ampliação destas e a possibilidade de existência de minérios apontadas pelo Projeto Radam no final dos anos 80, diz o estudo.
VEIOS MINERAIS
Os autores citam como exemplo o ocorrido na Gleba Noroeste (37) na Área Yanomami; É visível o caminho percorrido buscando a sinuosidade apresentada pelos veios minerais, sendo notória a área pretendida Raposa / Serra do Sol e as curvas sofridas pela ampliação da Área Yanomami - Gleba Noroeste (37). Parte desta gleba estava fora da área pretendida pela Funai e após a descoberta de fosfato pela CPRM, a reserva foi ampliada, excluindo 27 propriedades rurais, a maiorias detentoras de título definitivo ou posse.
NIÓBIO
A reserva Yanomami é uma das mais ricas reservas minerais do planeta. É nela que se encontram as maiores jazidas conhecidas de nióbio do mundo, metal considerado de alto valor estratégico. Segundo o relatório da Comissão Externa da Câmara, o nióbio é mais leve que o alumínio, quando adicionado ao aço, sua resistência é muito superior à de chapas blindadas de aço cromo-niquelado, o que explica o grande interesse da indústria bélica por esse mineral. Ele é usado na construção de cosmonaves e satélites, por ser resistente ao frio cósmico e ao impacto de pequenos meteoritos, além de ser um grande condutor: um arame com espessura de um fio de cabelo tem a mesma condutividade de um cabo de cobre de uma polegada.
A homologação de terras indígenas na área Raposa / Serra do Sol, estipulada pela portaria 820/98 do Ministério da Justiça, tem sido alvo de debate no Senado e na Câmara, que já encaminharam ao presidente Lula relatórios nos quais deixam claro que a homologação deve ser feita de forma descontínua.
O relatório da Comissão Externa do Senado aponta que todas as instituições políticas do Estado de Roraima estão em harmonia quanto à posição contrária à homologação da terra indígena de forma contínua
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